Política de privacidade

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1. Quem trata os seus dados

O Ius Liberum é mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], que é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Quais dados coletamos

No cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada pelo serviço de autenticação de forma cifrada; nem nós temos acesso a ela. Opcionalmente: concurso de interesse e estado.

Na página Informativos: os julgados que você marcar como lidos ou favoritos, para mostrá-los a você e permitir filtrar a sua lista. A consulta aos julgados não exige conta e não é registrada por pessoa.

No banco de questões: as questões entregues a você, a alternativa escolhida, se acertou e quando. Esse registro serve para o limite diário, para o seu desempenho por matéria e para o caderno de erros.

Apelido (opcional): é o nome que aparece nos rankings, no lugar do seu nome verdadeiro, que nunca é exibido. Autorização para e-mails de divulgação (opcional): você marca ou desmarca quando quiser, em Minha conta.

Nos simulados: a inscrição, a escolha de participar ou não do ranking, as alternativas marcadas, o tempo efetivo de prova, o número de pausas, a nota e o desempenho por grupo e por disciplina. No ranking aparecem só o apelido, a nota e os acertos por grupo de quem escolheu participar e fez o mínimo; quem não participa não aparece e não recebe a posição. O resultado é enviado ao seu e-mail.

E-mails de novidades (opcional): só para quem ativou, no cadastro ou em Minha conta. Lançamentos de cursos e de simulados gratuitos, a Revisão da semana e promoções. Cada e-mail traz o link para desativar, e a opção "Desativar e-mail de novidades" fica em Minha conta.

Envio de artigos ("Submeta seu artigo"): nome, e-mail, apresentação, link profissional opcional, o arquivo e as declarações. Servem só para a análise, o contato e o crédito. A identidade fica separada do texto (análise em duplo cego) e cada acesso a ela é registrado. Artigo recusado tem o arquivo e os dados excluídos em até 90 dias.

No "Avise-me" dos planos (sem conta): o e-mail, o curso e o plano escolhidos e a data da autorização. Servem só para avisar da pré-venda daquele curso e plano, com o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), e não são entregues a terceiros. Para sair da lista, escreva para o encarregado; o e-mail é excluído.

Para que os resultados possam ser auditados, cada marcação no simulado (questão, alternativa e horário) fica num registro que não pode ser alterado, e, no fechamento, publicamos a impressão digital (SHA-256) do resumo do resultado, em que cada participante aparece só por um código próprio daquele simulado, sem nome, e-mail ou apelido. Veja Selos dos simulados.

No questionário depois do simulado (opcional): as respostas, o texto livre e a autorização para receber orientação de estudo por e-mail. Servem para a sua orientação e para estatísticas internas sem identificação, e não são entregues a terceiros.

Os provedores de hospedagem e de autenticação mantêm registros técnicos de conexão, como endereço IP, navegador, data e hora. Esses registros podem ser usados para identificar uso fora do padrão, como acesso automatizado.

No cadastro, no login e na troca de senha pode haver verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile), que analisa sinais técnicos do navegador para distinguir pessoas de programas automáticos.

Quando o site entregar arquivos (como o material das retas finais), cada arquivo aberto ou baixado recebe uma marca d'água com o seu nome, o seu e-mail parcialmente oculto, a data e um código da conta. A marca serve para identificar a origem de cópias redistribuídas em desacordo com os termos de uso.

3. Para que usamos

Para criar e manter a sua conta; para liberar a abertura e o download dos materiais e o uso do banco de questões; para mostrar o seu desempenho; para proteger o site contra abuso e acesso automatizado; para calcular os contadores públicos de aberturas e downloads, que não identificam ninguém; para produzir relatórios de audiência em totais; e para enviar mensagens sobre a sua conta, como a confirmação de e-mail e a troca de senha.

As bases legais são a execução do contrato de uso do site (art. 7º, V, da LGPD), o consentimento, para os dados opcionais (art. 7º, I), e o legítimo interesse, para as estatísticas de uso em totais e para a segurança do site (art. 7º, IX).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os dados ficam em provedores que prestam serviço ao site e os tratam por nossa conta: Supabase (banco de dados, autenticação e arquivos), Cloudflare (hospedagem das páginas, estatística de visitas e verificação anti-robô) e Resend (envio de e-mails). Alguns desses provedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD.

Patrocinadores recebem apenas números agregados de audiência, como o total de cadastros por concurso ou por estado, sem nenhum dado que identifique uma pessoa.

As retas finais pagas são vendidas por plataforma de pagamento de terceiro, que trata os dados da compra conforme a política dela.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta, o cadastro, as respostas às questões, os simulados, os questionários, o desempenho e as marcações de julgados (lidos e favoritos) são apagados; os registros de acesso deixam de ter vínculo com você e passam a contar só nos totais. Dados que a lei obrigue a guardar são mantidos pelo prazo legal. O registro de marcações dos simulados e o resumo selado, sem nome, e-mail ou apelido, são guardados por 5 anos depois do fechamento de cada simulado, para comprovar a autenticidade dos resultados (LGPD, art. 7º, IX, e art. 16).

6. Seus direitos

Você pode confirmar se tratamos dados seus, acessá-los, corrigi-los, pedir a eliminação, revogar o consentimento e pedir informações sobre o compartilhamento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Os dados do cadastro podem ser corrigidos em Minha conta, onde também há o botão para excluir a conta. Para os demais pedidos, escreva para o encarregado.

7. Cookies e armazenamento no navegador

O site guarda no seu navegador apenas o necessário para manter você conectado e os últimos filtros escolhidos no banco de questões. Não usamos cookies de publicidade.

Contagem anônima de acessos: para saber quantas pessoas usam o site, cada página aberta soma uma unidade num total por dia, página, origem do acesso (por exemplo, Google, Instagram, WhatsApp ou acesso direto), estado e cidade aproximados (informados pela Cloudflare a partir da conexão) e tipo de aparelho (celular, tablet ou computador). Não guardamos o endereço IP, a conta, o nome nem qualquer código que identifique você ou o seu aparelho; só os totais. Para contar visitantes únicos, o seu navegador guarda apenas a data da última visita, sem nenhum identificador (LGPD, art. 7º, IX).

8. Segurança

O acesso aos dados é restrito ao administrador do site e protegido por regras no banco de dados. Os arquivos só são entregues a usuários cadastrados, já com a marca d'água, e o arquivo original fica acessível apenas ao administrador.

9. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail .

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no alto da página indica a última versão.