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O Ius Liberum publica artigos sobre temas jurídicos em discussão, escritos por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Todo texto enviado passa pela análise do Grupo Ius Liberum antes de ser publicado.

1. O que publicamos

Publicamos textos que ajudem o leitor a compreender o Direito em movimento: a tese recém-fixada, a lei que acabou de mudar, a divergência ainda aberta entre os tribunais, o instituto que os manuais tratam de passagem. Também são bem-vindos os textos que dialogam com o Direito a partir de outros campos, como a história, a sociologia, a filosofia e a economia, desde que essa ligação esteja no centro do argumento.

Damos preferência ao texto inédito, porque é ele que traz algo novo ao leitor. Texto já publicado também pode ser enviado, desde que a publicação original não exija exclusividade; nesse caso, você informa onde e quando ele saiu, assume a responsabilidade por essa informação, e o artigo vai ao ar com a nota "Publicado originalmente em…", com o link e, se houver, o DOI.

Não publicamos resumo de aula ou de livro, texto promocional, conteúdo político-partidário nem ataques a pessoas ou instituições.

2. Formato

• Extensão: de 1.500 a 5.000 palavras. Título: até 120 caracteres. Resumo: de 3 a 5 linhas. Palavras-chave: de 3 a 5.
• Linguagem técnica, clara e fluida, sem jargão de cursinho.
• Citações e referências pela ABNT (NBR 10520:2023 e NBR 6023:2018), com autor, ano e página. Julgado com tribunal, processo, relator e data de julgamento.
• Arquivo .docx.

3. Análise em duplo cego

O avaliador não sabe quem escreveu, e o autor não sabe quem avaliou. Por isso, o arquivo do artigo não pode identificar o autor: sem nome, currículo ou agradecimentos no corpo do texto nem nas propriedades do arquivo. Nome e apresentação vão só no formulário.

O parecer é registrado com impressão digital (hash) antes de a identidade do autor ser revelada, e cada acesso à identidade fica registrado de forma auditável. Você acompanha o seu envio, com o hash do parecer, nesta página.

Critérios: relevância do tema, correção técnica (lei, súmula, tese e julgado conferidos), originalidade, clareza e uso das fontes.

4. Resultado

• A publicação não é garantida. O texto pode ser aprovado, aprovado com ajustes ou recusado.
• Poderá haver sugestões de melhoria, que são orientação e não obrigação.
• Resposta em até 30 dias. Sem resposta nesse prazo, você fica livre para publicar o texto em outro lugar.

5. Autoria e responsabilidade

• Ao enviar, você declara que o texto é de sua autoria e que as citações estão referenciadas; se já foi publicado, que a publicação original não exige exclusividade.
• Plágio e ofensa a terceiros são vedados. O autor responde pela originalidade e pelo conteúdo do artigo e garante que ele não viola direitos de terceiros.
• O texto passa por checagem antiplágio. Cópia identificada leva à recusa e pode impedir novos envios. Artigo publicado que receba notificação plausível de violação de direitos sai do ar enquanto o caso é apurado.

6. Direitos e crédito

Você mantém os direitos autorais e cede ao Ius Liberum, sem exclusividade e sem remuneração, o direito de publicar o artigo no site e de divulgá-lo nas redes sociais, sempre com o crédito. O artigo sai com o seu nome e, se quiser, uma linha de apresentação. Artigos aprovados podem ir ao destaque da capa.

7. Dados pessoais

Nome, e-mail, apresentação e link profissional servem só para a análise, o contato e o crédito, e não são entregues a terceiros. Artigo recusado tem o arquivo e os dados excluídos em até 90 dias; você pode pedir a exclusão antes, pelo e-mail de contato.

8. Enviar

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